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Politica de Privacidade

Politica de Privacidade & Condições de Utilização

1. Âmbito

A Associação Tempos Brilhantes (ATB) é uma associação sem fins lucrativos, com estatuto de instituição particular de solidariedade social e simultaneamente uma instituição de utilidade pública com sede na Quinta das Pontes, 3230-300 Penela, na União das Freguesias de S. Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, Concelho de Penela e Distrito de Coimbra.

A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da Associação Tempos Brilhantes, para com cada titular de dados pessoais que utiliza os nossos websites ou plataformas digitais.

A presente política de privacidade abrange este website/sistema (escola-on.pt), desenvolvido pela Associação Tempos Brilhantes, e contém as regras aplicáveis à recolha e tratamento de dados pessoais por parte da Associação Tempos Brilhantes, em cumprimento com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).

É reservado o direito de atualizar ou modificar sem aviso prévio a presente política de privacidade de forma a adaptá-la com alterações legislativas, pelo que é aconselhado a visita regularmente.

2. O que é a “escola on®”?

A escola on® é uma solução tecnológica e colaborativa de gestão escolar, desenvolvida pela Associação Tempos Brilhantes, que tem como objetivo recriar uma verdadeira escola em formato digital. É um sistema intuitivo e modelar, personalizável, para se adaptar e responder de forma eficiente e eficaz às reais necessidades de cada escola.

3. Qual o objetivo deste website?

O propósito deste website/sistema é apresentar ao público em geral a solução tecnológica colaborativa escola on®, desenvolvido pela Associação Tempos Brilhantes, apresentar de forma clara as suas funcionalidades e facilitar o contacto e o acesso direto ao sistema. O website/sistema disponibiliza ainda ligações para redes sociais da ATB e hiperligação para o suporte ao utilizador (helpdesk).

4. Dados pessoais recolhidos sobre o utilizador

Recolha direta: no ato de registo no website/sistema recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais: dados de identificação (nome e apelido), dados de contacto (endereço e-mail).

Confirmado o registo, o utilizador poderá retificar e atualizar os dados pessoais que lhe digam respeito, bem como fornecer, a título opcional, outros dados pessoais complementares.

A Associação Tempos Brilhantes procede, ainda, ao tratamento dos dados pessoais (NIF, IBAN, situação de IVA e IRS) necessários para cumprimento de uma obrigação jurídica, designadamente, para efeitos de legislação laboral (contrato de trabalho/prestação de serviços), segurança social ou proteção social, no qual o titular dos dados é parte.

Recolha indireta: através do Google Analytics é monitorizada a informação estatística relativa à utilização de dados agregados: origem geográfica (cidade, país), tipo de dispositivo, sistema operativo, browser, operadora e acessos. A utilização destes dados, não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada.

A Associação Tempos Brilhantes tem acesso aos dados pessoais pelo titular dos dados que lhe são fornecidos através do preenchimento dos formulários (campos) disponibilizados no website/sistema.

5.Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados recolhidos no formulário de contacto são facultados pelo próprio titular dos dados e são tratados apenas para as finalidades determinadas: gestão administrativa e financeira, gestão pedagógica, prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às suas necessidades e interesses, efeitos de reclamações e sugestões, avaliação dos serviços ou de impacto das atividades, pedidos de informações de contacto e suporte.

Os dados não são processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados, inclusive Marketing Direto.

6. Aceitação do consentimento

O titular dos dados declara o seu consentimento ao selecionar a caixa definida para o efeito, autorizando o tratamento dos dados pela Associação Tempos Brilhantes de acordo com os termos e condições que constam da presente política de privacidade e segurança.

7. Partilha e divulgação dos dados pessoais

A Associação Tempos Brilhantes pode transmitir informação a terceiros autorizados ou dar acesso a essa informação a quem, por lei ou regulamentação aplicável (ex. no âmbito de certificações) esteja obrigada a fornecer os dados. Alguma da informação partilhada pode ser partilhada de forma anónima, sem que seja identificada a pessoa em causa.

Os dados não são transferidos dados para fora da União Europeia.

8. Política de cookies

8.1 O que são Cookies?

Os Cookies são pequenos ficheiros de texto, com informação relevante que são armazenados no computador pelos browsers e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao website, permitindo direcionar a navegação aos interesses do utilizador. O consentimento em relação aos cookies é obtido por meio de um aviso com uma barra informativa, surge na entrada do website mais propriamente designado Cookie de Aceitação da Política de Cookies, com finalidade de o utilizador aceitar a Política de Cookies do website.

É possível ao utilizador dar consentimento em diferentes níveis de aceitação, ou seja, para cada tipo de cookie.

8.2 Que tipo de cookies armazenamos?

Cookies Estritamente Necessários: permitem a navegação no website utilizando áreas seguras. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser apresentados;

Dados do Google Analytics: utilizados anonimamente para efeitos de monitorizar e analise de estatísticas (número de visitantes do website e quais as páginas mais visitadas), sem nunca recolher informações de carater pessoal.

Pode a qualquer momento alterar ou retirar o seu consentimento da Declaração de Cookies no nosso website.

9. Conservação dos dados pessoais

A Associação Tempos Brilhantes tende a manter a informação pessoal e transacional pelo tempo que considera necessário para fins dos serviços ou que seja requerido por entidades reguladoras ou pela própria lei. Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

10. Armazenamento dos dados pessoais

Todos os dados relativos a este website/sistema são guardados em servidores localizados na União Europeia. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards de segurança, por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.

11. Direitos dos utilizadores em relação aos dados

Todo o conteúdo prestado nos pedidos de informações de contato são para as finalidades determinadas garantindo ao titular o acesso, a atualização, a retificação e a eliminação dos seus dados.

12. Segurança dos dados pessoais

A Associação Tempos Brilhantes manterá a segurança dos dados protegendo a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais. Para garantir a segurança dos dados adotou medidas técnicas e organizativas para prevenir o uso ou acesso não autorizados, modificação, destruição ilícita ou acidental e perda acidental, cópias de segurança e procedimentos de recuperação de desastres.

13. Hiperligações para outros Websites

Existem links para páginas web de entidades terceiras que podem ser de interesse para o utilizador, não sendo este site responsável pela forma à qual estas entidades tratam a proteção da privacidade e dos dados.

14. Contacto do responsável pelo tratamento

O titular de dados tem, em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como os direitos de limitação e oposição ao tratamento dos mesmos.

O titular de dados pode exercer qualquer destes direitos ou colocar qualquer questão relacionada com o tratamento dos dados pessoais, por escrito, através do email geral@atbrilhantes.pt ou através do formulário de contacto deste website com o assunto: “Proteção de Dados”.

Última atualização: 4 de novembro de 2020

Condições de Utilização da Escola On®

A Associação Tempos Brilhantes (ATB), disponibiliza através deste website/sistema, informação exclusiva sobre as serviços e funcionalidades, para os seus clientes e parceiros. O acesso a estes conteúdos e informação não estabelece qualquer relação contratual nem constitui a sua disponibilização, impressão ou entrega, a prestação de qualquer serviço.

Todo os conteúdos/informação são fornecidos tal como estão, não comportando quaisquer garantias prestadas pela Associação Tempos Brilhantes, quer relativamente ao website/sistema, quer quanto ao servidor onde estão alojados, nomeadamente não podendo certificar-se a isenção de vírus informáticos ou outros componentes que possam revelar-se prejudiciais para quem visita o website.

Em nenhuma circunstância poderá a Associação Tempos Brilhantes ser responsabilizada por quaisquer prejuízos que estejam direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou impossibilidade de uso, dos conteúdos disponibilizados.

O conteúdo integral deste website/sistema, incluindo marca, logotipo, sons, imagens e quaisquer outras informações e dados, é propriedade da Associação Tempos Brilhantes, que detém os direitos de autor sobre o mesmo. Esta proteção é extensível a todas as cópias de quaisquer documentos, obtidas a partir do website/sistema.

É proibida sem o prévio consentimento escrito da Associação Tempos Brilhantes, a remoção/extração parcial de texto, dados e/ou de imagens, bem como, qualquer reprodução em outro contexto.

O utilizador compromete-se a isentar e a salvaguardar a Associação Tempos Brilhantes, em caso de qualquer queixa ou exigência feita por terceiros, com origem em qualquer material, dados ou informação resultante da utilização e/ou ligação ou visita a este website/sistema.

A Associação Tempos Brilhantes não se responsabiliza pela violação dos Termos e Condições de Utilização estabelecidos, ou de quaisquer direitos de terceiros.

A Associação Tempos Brilhantes reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização, parcial ou integralmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Ao utilizar este website/sistema, o utilizador está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritas. Se não concordar com alguma destas condições, por favor, não utilize o nosso website/sistema.

Última atualização: 4 de novembro de 2020

Finalidade

Informação
Período de retenção: Sem prazo de retenção

Fundamento legal
Consentimento (RGPD Art.º 6.º 1(a))	O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas
Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b))	O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados
Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c))	O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito
Interesses vitais (RGPD Art.º 6.º 1(d))	O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular

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